A sustentabilidade na administração pública
A Administração Pública só pode fazer aquilo que está previsto na lei, é o que menciona o art.37 da Constituição Federal. Assim, se a Administração Pública precisa contratar obras, serviços, compras e alienações ela precisa fazer através de norma que dispõe sobre o assunto, no caso seria a lei da licitação. A nova lei de […]
A ecologia e o Direito
Mesmo na Corte Internacional de Justiça, tivemos decisões surpreendentes sobre a matéria ambiental, no entendimento que o direito ambiental é um problema da humanidade e não de cada país em separado; as questões ambientais não suportam fronteiras 13/12/2023 às 14:12 • Cristiana Nepomuceno A preocupação ambiental data de muito tempo. Depois da Segunda Guerra Mundial, ocorreu […]
A COP28 e o dilema dos combustíveis fósseis
O objetivo da Conferência é assegurar que todos os países e setores estejam alinhados com as metas estabelecidas pelo Acordo de Paris A Conferência das Partes da ONU (COP28) está em andamento em Dubai desde o dia 30 de novembro. Nesta reunião voltada para a busca de soluções para os problemas climáticos, notamos a presença […]
A conferência da OAB e a mobilidade urbana
Por Cristiana Nepomuceno 29/11/2023 às 17:00 Belo Horizonte recebe nesses dias 27 a 29 de novembro a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, com o tema “Comunicação, Democracia e Liberdades”. Esse evento está considerado como um dos maiores já realizados, com um alta participação da advocacia do país. A cidade e a conferência receberam 22 mil […]
Evento especial discute ESG na relação Brasil-China
29 de novembro de 2023, 7h40 A busca por relações mais sustentáveis em sociedade foi um dos temas discutidos nesta terça-feira (28/11) em evento especial sobre a “Segurança Jurídica e Cooperação Internacional no amplo espectro da Sustentabilidade ESG — Perspectivas Brasil, China e Brics em Temáticas Globais“.
O poder das árvores neste climão
Numa cidade sem árvores e com carros estacionados, a temperatura chega a 40°C, sendo que em uma rua arborizada, a temperatura fica em 32°C Calor. Mudanças climáticas. Aumento da conta de energia. Uso das térmicas. Tudo isso já foi falado e repetido e está sempre nas mídias. Mais uma vez neste ano de 2023, o […]
Mulheres sustentáveis
Apesar de estarmos no século 21, ainda existe muita discriminação e desigualdade entre homens e mulheres, o que muitas das vezes leva à violência A Organização das Nações Unidas (ONU) com o intuito de alcançar a paz mundial e desenvolver os direitos humanos, possui dentre os seus 17 objetivos, o da igualdade de gênero. Como […]
As Ações de Litigância Climática
Os casos de litigância climática podem abordar uma variedade de questões legais, como violação de leis ambientais, negligência, violação de direitos humanos e outros aspectos Por Cristiana Nepomuceno
Por que é importante pagar pelos Serviços Ambientais?
Um dos principais obstáculos para a conservação dos serviços ambientais é a falta de incentivos econômicos para a sua manutenção Por Cristiana Nepomuceno
TRIBUTAÇÃO CONFORME O IMPACTO AMBIENTAL: Tema é abordado em livro lançado pela advogada Clarissa Nepomuceno
