Direito do Entretenimento

Sobre

Atendemos às demandas das indústrias de entretenimento de forma conjunta e multidisciplinar, com o objetivo de satisfazer os desejos do cliente. Atuamos desde áreas musicais, cantores, bandas, produtores, compositores, instrumentistas, distribuidores, bem como os produtores de eventos. Operamos em questões perante os órgãos públicos na esfera administrativa, bem como no contencioso, com apresentação de medidas de urgência.

Principais
Serviços:

+ Estruturação societária e tributária

+ Elaboração e revisão de contratos de trabalho e licenciamento, bem como de cessão, uso da imagem dos atores, cantores e patrocínio de marcas

+ Proteção dos direitos autorais e da propriedade intelectual 

+ Medidas administrativas e judiciais de proteção da propriedade industrial e autoral, agenciamento e representação de autores em negociações de direitos 

+ Assessoria no licenciamento e concessão de alvarás 

+ Atuação perante as Varas da Infância e Juventude

+ Orientação relativa a limites sonoros, bem como recursos perante órgãos administrativos e na esfera judicial 

+ Elaboração e revisão de contratos acessórios para prestação de serviços, locação de espaços, empresas de seguro, sindicatos de categorias profissionais

+ Assessoria em litígios recorrentes nos setores da Música e Televisão, bem como contratação, uso indevido de marca, voz e/ou imagem, plágio

+ Atuação na defesa dos direitos ao nome, bem como a honra das figuras públicas.

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