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Outubro Rosa: conhecer seus direitos também é uma forma de cuidado
O Outubro Rosa é um convite à conscientização sobre o câncer de mama e também à informação sobre os direitos de quem enfrenta a doença. 💗
A legislação brasileira prevê direitos que podem contribuir para a proteção e a segurança das pacientes, incluindo:
Planos de saúde: direitos relacionados à cobertura de tratamentos, conforme a legislação e as condições aplicáveis.
Benefícios previdenciários: possibilidade de acesso a benefícios por incapacidade, desde que atendidos os requisitos legais.
Isenção do Imposto de Renda: aplicável, em determinadas condições, aos rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma de pessoas com neoplasia maligna.
Cada direito possui critérios específicos e depende da situação individual da paciente.
Neste Outubro Rosa, reforçamos a importância da conscientização, do acesso à informação e do respeito aos direitos de todas as mulheres.
Conhecer seus direitos também é uma forma de cuidado.
Nepomuceno Advogados



