Voltar para ArtigosOutubro Rosa: conhecer seus direitos também é uma forma de cuidado
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    Outubro Rosa: conhecer seus direitos também é uma forma de cuidado

    O Outubro Rosa é um convite à conscientização sobre o câncer de mama e também à informação sobre os direitos de quem enfrenta a doença. 💗 A legislação brasileira prevê direitos que podem contribuir para a proteção e a segurança das pacientes, incluindo: Planos de saúde: direitos relacionados à cobertura de tratamentos, conforme a legislação e as condições aplicáveis. Benefícios previdenciários: possibilidade de acesso a benefícios por incapacidade, desde que atendidos os requisitos legais. Isenção do Imposto de Renda: aplicável, em determinadas condições, aos rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma de pessoas com neoplasia maligna. Cada direito possui critérios específicos e depende da situação individual da paciente. Neste Outubro Rosa, reforçamos a importância da conscientização, do acesso à informação e do respeito aos direitos de todas as mulheres. Conhecer seus direitos também é uma forma de cuidado.
    Nepomuceno Advogados