Nepomuceno Soares Sociedade de Advogados é um escritório estruturado para atender de forma profunda as questões dos seus clientes, a partir de uma visão multidisciplinar, obtida de maneira coordenada e integrada entre seus advogados.
Notícias &
Artigos Jurídicos
Projeto prevê prioridade de atendimento no SUS para mulher vítima de agressão
Fonte: Câmara dos Deputados Federais – Acessado em: 10-05-2019 O Projeto de Lei 715/19 prevê prioridade de atendimento no serviço de …
Empresa é desobrigada de recolher contribuição previdenciária sobre verbas de natureza indenizatória
Fonte: TRF1 – Acessado em: 08-05-2019 A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União contra …
Empresa excluída do processo por acordo não pode ter bens penhorados
Fonte: TST – Acessado em: 06-05-2019 Trata-se, segundo a relatora, de coisa julgada formal, não passível de alteração. A Oitava Turma do …