Por que é importante pagar pelos Serviços Ambientais?
Um dos principais obstáculos para a conservação dos serviços ambientais é a falta de incentivos econômicos para a sua manutenção O que são serviços ambientais? De acordo com a Lei 14.119 de 2021 são os benefícios relevantes para a sociedade gerados pelos ecossistemas, em termos de manutenção, recuperação ou melhoria das condições ambientais. São exemplos […]
Revista Exclusive – Clarissa Nepomuceno
Coluna MERCADO por Jussara Naves
Queda no preço do lítio não deve interferir nos investimentos
Para especialistas, transição energética vai demandar lítio e assegurar os aportes A redução do preço do lítio ao menor patamar dos últimos dois anos e a desaceleração da economia chinesa, maior mercado de veículos elétricos do mundo, não devem impactar os investimentos bilionários em curso do mineral em Minas Gerais, segundo especialistas do setor produtivo. […]
Clarissa Nepomuceno: “Normas Tributárias Indutoras de Proteção Ambiental”
8 de outubro de 2023 – Paulo César de Oliveira Novas cabeças pensantes começam a aparecer e mostram que é possível unir governança, ética e meio ambiente. É o que mostra a tributarista Clarissa Nepomuceno Caetano Soares (foto/reprodução internet), que no seu livro recém-lançado, “Normas Tributárias Indutoras de Proteção Ambiental” mostra que há um caminho […]
O climão e a transição energética
O exagerado calor fora de época dessa semana trouxe consigo os danos nas produções agrícolas, impacto na saúde dos produtores rurais Noticiado na semana passada e com as consequências surgindo nesta nessa semana, as temperaturas subiram em grande parte do país e toda população sofreu os efeitos desse aumento. Esse calor é causado pelo El […]
Onda de calor: é preciso passar da era industrial para a transformação ecológica
Calor extremo, desastres naturais, eventos climáticos adversos – é preciso lidar com o desequilíbrio e encontrar soluções O Brasil sofrerá uma forte onda de calor nesse final de semana e início da próxima semana, com as temperaturas variando entre 40° a 45° C. Esse fato é uma das consequências das mudanças climáticas, na qual tudo é intenso, […]
Advogada mineira lança livro que sugere tributação conforme o impacto ambiental
Os debates sobre a proposta da Reforma Tributária, que hoje tramita no Senado Federal, permeiam a ideia de desburocratização do sistema de tributário como hoje se apresenta aos contribuintes. Isso passa por uma padronização das normativas que estabelecem os critérios que incidirão sobre cada atividade econômica do país. Paralelamente, existe a expectativa de algumas classes […]
Por que é importante incentivar usinas hidrelétricas?
Nos últimos anos se popularizou o conceito de desenvolvimento sustentável e a necessidade de olhar sobre como estabelecer um modelo econômico mais adequado ao equilíbrio ecológico A primeira hidrelétrica entrou foi inaugurada em 1883 no município de Diamantina/MG, sua função era abastecer uma mineradora. Seis anos depois, também em Minas Gerais, entrou em operação a […]
Crimes ambientais
O meio ambiente cumpre um papel essencial na vida humana, por isso, a violação dos direitos, é caracterizada como crime Por Cristiana Nepomuceno Estabelecida em 12 de fevereiro de 1998, a Lei n°9.605 determina sanções penais para atividades e condutas que causam danos ao meio ambiente. Seja contra a fauna, a flora, a administração ambiental, o […]
Descumprimentos à Lei Maria da Penha só vão reduzir quando houver mais juristas do sexo feminino, defende jurista
Advogada fala sobre direitos das mulheres em relação a diferentes tipos de violência A Lei 11.340/06, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, completou 17 anos de vigor no último dia 7 de agosto. Ainda hoje, a legislação representa um importante avanço na luta em defesa de mulheres vítimas de agressões e de feminicídios. Mas, […]