Dia: 24 de janeiro de 2023

A SUSTENTABILIDADE DA ENERGIA SOLAR

O livro é escrito de forma agradável, e não tem a pretensão em abordar o tema de forma técnica, pois demandaria um estudo mais aprofundado da parte de engenharia. O trabalho põe luz sobre um importantíssimo aspecto do paradigma das fontes de energia renovável, que diz respeito à gestão dos resíduos sólidos que produz. O valor positivo que merecidamente é atribuído à energia solar dificulta a percepção de que, apesar das vantagens que apresenta em relação à energia que é produzida a partir da queima dos combustíveis fósseis, é necessário planejar a destinação final das placas fotovoltaicas que são utilizadas para a captura da radiação solar.

O presente trabalho evidencia a preocupação da autora com a energia, sendo essa uma das questões mais estratégicas para o desenvolvimento do Brasil. Apesar de existir ainda no país um matriz energética de combustível fóssil, o que a história tem demonstrado é que a matriz energética se modifica de 100 em 100 anos, e agora é a hora e a vez das energias limpas, como observa a autora.

ESG não é filantropia

Clara Saar, Clarissa Nepomuceno Caetano Soares e Cristiana Nepomuceno É preciso reforçar que todas as iniciativas filantrópicas são mais do que importantes e reforçam o posicionamento da empresa enquanto engajada no bem-estar social e ambiental. Filantropia é importante e é uma forma das empresas contribuírem para a resolução de problemas sociais e ambientais, por meio da doação de recursos. Em alguns casos, são garantidos benefícios fiscais para as companhias que contribuem para alguma causa.  Outro exemplo de atuação pró-sociedade é a criação de Institutos que compilam as ações sociais da empresa, mas em outra pessoa jurídica, sem fins lucrativos. Várias companhias adotam esse tipo de estratégia para atuar em prol de temas de interesse público, como em projetos de natureza cultural, artística ou de apoio à pesquisa científica e educacional.  É importante ressaltar que a presença do meio corporativo na filantropia é essencial para que recursos cheguem às áreas e projetos desatendidos pelo poder público ou pela iniciativa privada em seu papel tradicional. No entanto, é preciso reforçar que tal papel não se confunde com as iniciativas ESG que podem mitigar e/ou solucionar questões sociais e ambientais, mas ao mesmo tempo trazendo retorno financeiro para os investidores e acionistas.  Ainda que as empresas que promovam a filantropia reforcem seu valor na comunidade, em termos de investimentos e atendimento dos princípios ESG, tais ações não são suficientes para caracterizar uma empresa como adotante de uma gestão estratégica que leve em consideração critérios ambientais, sociais e de governança.  A recente popularização do ESG, aliada à falta de consenso na definição de padrões e requisitos para a classificação das ações, contribui para a dificuldade das empresas em determinar uma estratégia verdadeiramente pautada nos princípios. Entretanto, não há espaço classificar uma companhia como engajada nos objetivos de gestão ambiental, social e de governança apenas em razão da realização de doações ou na manutenção de um instituto ou fundação. Nesse caso, dependendo da atuação da empresa – por exemplo, uma empresa altamente poluidora ou com fortes indícios de más condições de trabalho – a atuação via filantropia pode até ser vista como Green ou Socialwashing. Eis que, ainda que se possa falar em lacunas a serem preenchidas por eventuais regulações, já há consenso em alguns princípios norteadores do ESG presentes em normas e padrões internacionalmente aceitos.    É preciso destacar, portanto, que é necessário observar o impacto da operação e estratégia da empresa no meio ambiente e em relação a todos os stakeholders (colaboradores, fornecedores, clientes, sociedade) e, ao mesmo tempo, ter uma governança que suporte a diversidade e ações com impacto socioambiental positivo. Pesquisas acadêmicas e índices que reportam os resultados das empresas com agenda ESG demonstram que os resultados financeiros são superiores aos das empresas com agendas tradicionais.  Os clientes estão cada vez mais engajados e ativistas, logo, uma companhia que demonstra de forma transparente e confiável que se preocupa em evitar ou solucionar problemas ambientais e sociais, ganha reputação, fidelidade e seus clientes passam a fazer propaganda do produto e serviço. Fornecedores próximos, significa menos riscos de problemas na cadeia. Transparência nos reports promove mais confiança nos investidores, resultando na redução do custo de capital e aumento da demanda por ações, se for o caso. Todos esses exemplos resultam em maiores receitas, menores custos operacionais e gastos com gestão de danos, elevando a lucratividade e o valuation da empresa.  É preciso reforçar que todas as iniciativas filantrópicas são mais do que importantes e reforçam o posicionamento da empresa enquanto engajada no bem-estar social e ambiental. No entanto, há uma preocupação crescente sobre como a operação das companhias, seus produtos e serviços podem contribuir positivamente para o mundo e a sociedade cumprindo, concomitantemente, seu papel de gerar lucros aos acionistas. A sociedade não aceita mais empresas que causem danos e realizem expressivas doações “a título de reparação”. Estamos em uma nova era do capitalismo, e não há como voltar. Clara SaarColaboradora do escritório Nepomuceno Soares Advogados Associados. Clarissa Nepomuceno Caetano SoaresGraduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos – FDMC. Pós-graduação em Direito Tributário pela FGV – Fundação Getúlio Vargas/SP. Pós-graduanda em Compliance e Integridade Coorporativa pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG e da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT. Cristiana NepomucenoAdvogada. Graduada em Direito e Biologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-Graduada em Gestão Pública pela Universidade Federal de Ouro Preto- MG. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante/Espanha. Mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara.

Minas Gerais é líder em energia solar no Brasil

O estado de Minas Gerais é o líder em produção de energia solar no Brasil. É o que aponta o levantamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, divulgado no último mês. Segundo o estudo feito em parceria com a Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica do Governo Federal, somente em terras mineiras existem 30.990 Megawatts de potência para geração e consumo de energia solar fotovoltaica – entre usinas operando, em construção ou prestes a serem construídas. De toda a energia solar produzida no Brasil, cerca de 15% está concentrada em Minas Gerais. A capacidade de geração e distribuição de energia do estado é a maior do país. São Paulo, em segundo lugar, fica com 12% de geração e distribuição da energia. Em números, enquanto Minas possui mais de 1.600 Mw em operação, o estado companheiro de região produz, em média, 590 Mw nas usinas espalhadas em seu território. Segundo Cristiana Nepomuceno, bióloga e advogada ambiental do Nepomuceno Soares Advogados, a liderança de Minas Gerais na operação da energia solar é reflexo do entendimento sobre a importância da geração de energia de forma sustentável: “A existência de uma energia renovável, sobretudo no Brasil, país cuja extensão territorial é imensa, é uma necessidade que vem sendo observada ao longo dos últimos anos”. Ainda de acordo com Cristiana, a energia solar evidencia que a geração de energia sem causar grandes danos ao meio ambiente é viável. “O processo de instalação de usinas fotovoltaicas já é uma realidade e mostra que o Brasil não só pode, como deve investir na viabilização dessa fonte de energia, pois o consumo demandado tanto pela população, quanto pelas empresas é grande. Daí surge a necessidade de fazer com que essa produção cumpra com o intuito de levar energia à sociedade sem comprometer os recursos naturais e poluir de forma definitiva o ecossistema”, completa. A maior parte da potência de energia solar produzida no Brasil é utilizada em residências, o que representa quase 50% do consumo. Os estabelecimentos comerciais e o setor de serviços utilizam quase 30% dos recursos fotovoltaicos. Em seguida, estão os setores Rural, Industrial e os serviços referentes à iluminação e ao setor público. A energia fotovoltaica soma 3% da demanda diária de energia elétrica no Brasil. Segundo o levantamento, a escolha pela energia renovável já fez com que a liberação de mais de 29,7 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera fosse evitada. “A necessidade de diminuição de emissão de carbono na atmosfera é um consenso global. O excesso de gases no planeta, que acaba gerando o efeito estufa e o aumento da média de temperatura mundial é uma questão discutida há anos, como nas Conferências da Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, as COPs. A diminuição deste processo de poluição passa justamente pela adoção de fontes de energia renováveis. A energia solar faz parte do escopo das ‘energias limpas’, ou seja, que não contribuem para o agravamento do aquecimento global, pois não liberam CO2 na atmosfera”, explica Cristiana Nepomuceno. Atualmente, a energia solar representa 10,2% de toda matriz elétrica brasileira, e pode, em breve, ultrapassar os números referentes à geração de energia eólica, que contabiliza outros 11% da matriz, segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica e a Agência Nacional de Energia Elétrica. Autora: Cristiana Nepomuceno Soares