Normas tributárias indutoras de proteção ambiental e ESG: uma proposta de reforma tributária sustentável
O Brasil, rico em biodiversidade e com matriz energética predominantemente limpa, tem papel de destaque no desenvolvimento sustentável e no combate às mudanças climáticas, temas recorrentes na pauta internacional. Entretanto, nosso ordenamento carece de efetividade. A partir da premissa de que essa agenda não se desenvolverá sem a atuação do Poder Público, a tributação pode […]
A SUSTENTABILIDADE DA ENERGIA SOLAR
O livro é escrito de forma agradável, e não tem a pretensão em abordar o tema de forma técnica, pois demandaria um estudo mais aprofundado da parte de engenharia. O trabalho põe luz sobre um importantíssimo aspecto do paradigma das fontes de energia renovável, que diz respeito à gestão dos resíduos sólidos que produz. O valor positivo que merecidamente é atribuído à energia solar dificulta a percepção de que, apesar das vantagens que apresenta em relação à energia que é produzida a partir da queima dos combustíveis fósseis, é necessário planejar a destinação final das placas fotovoltaicas que são utilizadas para a captura da radiação solar.
O presente trabalho evidencia a preocupação da autora com a energia, sendo essa uma das questões mais estratégicas para o desenvolvimento do Brasil. Apesar de existir ainda no país um matriz energética de combustível fóssil, o que a história tem demonstrado é que a matriz energética se modifica de 100 em 100 anos, e agora é a hora e a vez das energias limpas, como observa a autora.
DIREITO DE ENERGIA E ÁREAS AFINS
