O climão e a transição energética
O exagerado calor fora de época dessa semana trouxe consigo os danos nas produções agrícolas, impacto na saúde dos produtores rurais Noticiado na semana passada e com as consequências surgindo nesta nessa semana, as temperaturas subiram em grande parte do país e toda população sofreu os efeitos desse aumento. Esse calor é causado pelo El […]
Onda de calor: é preciso passar da era industrial para a transformação ecológica
Calor extremo, desastres naturais, eventos climáticos adversos – é preciso lidar com o desequilíbrio e encontrar soluções O Brasil sofrerá uma forte onda de calor nesse final de semana e início da próxima semana, com as temperaturas variando entre 40° a 45° C. Esse fato é uma das consequências das mudanças climáticas, na qual tudo é intenso, […]
Advogada mineira lança livro que sugere tributação conforme o impacto ambiental
Os debates sobre a proposta da Reforma Tributária, que hoje tramita no Senado Federal, permeiam a ideia de desburocratização do sistema de tributário como hoje se apresenta aos contribuintes. Isso passa por uma padronização das normativas que estabelecem os critérios que incidirão sobre cada atividade econômica do país. Paralelamente, existe a expectativa de algumas classes […]
Por que é importante incentivar usinas hidrelétricas?
Nos últimos anos se popularizou o conceito de desenvolvimento sustentável e a necessidade de olhar sobre como estabelecer um modelo econômico mais adequado ao equilíbrio ecológico A primeira hidrelétrica entrou foi inaugurada em 1883 no município de Diamantina/MG, sua função era abastecer uma mineradora. Seis anos depois, também em Minas Gerais, entrou em operação a […]
Crimes ambientais
O meio ambiente cumpre um papel essencial na vida humana, por isso, a violação dos direitos, é caracterizada como crime Por Cristiana Nepomuceno Estabelecida em 12 de fevereiro de 1998, a Lei n°9.605 determina sanções penais para atividades e condutas que causam danos ao meio ambiente. Seja contra a fauna, a flora, a administração ambiental, o […]
Descumprimentos à Lei Maria da Penha só vão reduzir quando houver mais juristas do sexo feminino, defende jurista
Advogada fala sobre direitos das mulheres em relação a diferentes tipos de violência A Lei 11.340/06, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, completou 17 anos de vigor no último dia 7 de agosto. Ainda hoje, a legislação representa um importante avanço na luta em defesa de mulheres vítimas de agressões e de feminicídios. Mas, […]
Por mais mulheres em defesa das mulheres
Maior participação no setor jurídico favorece combate à violência A Lei Maria da Penha completou 17 anos de vigor em 7 de agosto. Desde sua concepção, elevou-se a um símbolo do combate à violência contra a mulher, ao mesmo tempo em que escancarou todas as vísceras de uma sociedade ainda inerte, para não dizer alheia, […]
O que seria o impacto ambiental?
Em qualquer empreendimento haverá algum tipo de dano, e o estudo dos impactos ambientais é importante para definir qual tipo de medida será aplicada Por Cristiana Nepomuceno De acordo com a resolução 001 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, “considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada […]
El Niño e julho
O planeta cada dia dá sinais que está sofrendo e que medidas de salvação devem ser tomadas rápido para o bem de toda a existência e também da humanidade Por Cristiana Nepomuceno 09/08/2023 às 06:46 Julho foi um dos invernos mais quentes que já aconteceram nos últimos anos. A temperatura foi cerca de 1,5 °C mais […]
A mineração e a lei da liberdade econômica
Considerando a proteção constitucional do meio ambiente, poderia a nova lei incentivar a mineração mesmo sem a licença ambiental? Por Cristiana Nepomuceno A mineração é uma atividade econômica de grande importância hoje em dia, até mesmo para sobrevivência humana. Está prevista constitucionalmente desde a primeira Carta Magna. Nesse sentido, o Estado, ao mesmo tempo em que […]