Cristiana Nepomuceno, para a Itatiaia: “O aumento da conta de luz”
O mês de julho chegou e não trouxe o frio como o esperado, mas trouxe o aumento na conta de luz. A falta de chuvas e o aumento do uso da energia causado pelo calor fora de época foram uns dos responsáveis por isso. Eles motivam acionamento de térmicas, impactando os custos da operação do sistema elétrico […]
Cristiana Nepomuceno, para a Itatiaia: “As Mudanças Climáticas e o impacto na economia”
No final do ano passado a Organização das Nações Unidas, a ONU disse que o verão de 2024 seria o mais quente de nossas vidas e o primeiro mais frio de todos, pois a partir de então todo ano a temperatura iria subir um pouco. Não tivemos esse verão quente do jeito previsto, mas estamos […]
Cristiana Nepomuceno, para o ‘O Fator’: “O mal da violência contra a mulher”
A violência contra a mulher é um mal que atinge a humanidade desde os primórdios. Desde as “bruxas” queimadas vivas, na Idade Média, até os assassinatos de hoje em dia – pelos mesmos motivos banais, especialmente, por causa de homens que não sabem lidar com o gênero feminino. A cada dia presenciamos mais atos violentos […]
Queimadas: como a legislação brasileira trata do assunto?
A Lei n 9.605 (Lei de Crimes Ambientais), de 12/02/1998, criminalizou causar poluição em níveis que possam resultar em danos à saúde humana, mortes de animais ou destruição significativa da flora. Ou seja: fazer queimadas agindo de forma descontrolada e sem autorização é crime passível de pena de um a quatro anos de prisão, além […]
DIRBI: como vai alterar a vida das empresas?
No último dia 17/06, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB 2.198/24 (IN RFB 2.198/24), que deu origem à Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi). Essa nova obrigação acessória (instrumento para a fiscalização da arrecadação de tributos) deve ser cumprida por todas as empresas fiscalmente incentivadas, dando mais transparência […]
Clarissa Nepomuceno Soares participou de GT da Câmara dos Deputados que discute regulamentação da Reforma Tributária
Clarissa Nepomuceno Caetano Soares, advogada especialista em tributação ambiental, argumentou durante a audiência do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que discute a rerealizada em 24/06 que a inclusão do minério de ferro no Imposto Seletivo sem observar as especificidades de cada região mineradora pode prejudicar as regiões onde a mineração é realizada, especialmente […]
Cristiana Nepomuceno, para a Itatiaia: “A nossa Constituição Federal e a dignidade humana”
A titular Nepomuceno Soares, Cristiana Nepomuceno, publicou em sua coluna semanal no site da Rádio Itatiaia o artigo “A nossa Constituição Federal e a dignidade humana”. Nele, a advogada analisou o papel da Carta Cidadã como garantidora dos direitos fundamentais. A CF88 consagrou os direitos civis, políticos e sociais no Brasil. Confira: A Constituição da […]
Aquecimento global: fato notório exige providências reais
Um estudo publicado hoje (21/06) pela GlobalX registra números impressionantes: manter a temperatura global como está atualmente, ou com controles de danos que aumentem a temperatura em até 1,5/2 graus celsius, custará nada menos do que U$ 150 trilhões em investimentos em todas as tecnologias de transição energética até 2050, em uma média de 5 […]
Cristiana Nepomuceno, para a Itatiaia: “As estações ecológicas”
As Estações Ecológicas As estações ecológicas estão previstas na Lei n. 9985/2000 do SNUC, sistema nacional de unidades de conservação da natureza 19/06/2024 às 12:13 • Cristiana Nepomuceno Estação ecológica da UFMG Divulgação | UFMG As estações ecológicas são uma classificação de Unidade de Conservação (UC) de proteção integral, sendo uma área de grande importância para […]
Por que a Reforma Tributária é tão importante para o Brasil?
O ministro das Relações Institucionais do Governo Federal, Alexandre Padilha, anunciou hoje que a base aliada pretende colocar em votação a regulamentação da Reforma Tributária na primeira semana de julho, hoje com dois projetos tramitando na Câmara dos Deputados. Em dezembro de 2023, a Emenda Constitucional 132, foi promulgada pelo Congresso. A EC 132, resultado […]