STF+Sustentável: Supremo prepara inventário sobre emissões de carbono
O Supremo Tribunal Federal tem sido protagonista no debate sobre a crise climática no Brasil, o que reflete uma tendência global que busca segurança jurídica para as ações do Estado em um panorama de crescente litigância climática. Agora, o STF firmou contrato para a elaboração de um inventário das emissões (“pegada”) de carbono, que mapeará, […]
Código Civil em reforma, Direito Digital em transformação
O ano de 2024 é marcado pelos debates para o aprimoramento do Código Civil (Lei 10.406, de 2002). Uma comissão de notáveis, composta por alguns dos principais juristas brasileiros e reunida pelo STJ, entregou em abril um anteprojeto para a reforma ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. O anteprojeto propõe aprimoramentos em campos como […]
Uma companhia aérea pode ter responsabilidade solidária por problemas com outra?
Acidentes aéreos na aviação comercial, como o que vivenciamos recentemente no Brasil, são eventos raríssimos. O ano de 2023, já de plena recuperação do setor depois da pandemia, foi o que registrou o menor número de fatalidades no mundo desde os primórdios do mercado, no início do século passado. Apenas um acidente fatal aconteceu, no […]
Brasil tem um em cada quatro municípios em calamidade ambiental
Os números preocupam, e não é de hoje. A crise climática faz com que, atualmente, 1,5 mil municípios brasileiros (17% do total de cidades) estejam em situação de calamidade ambiental, lidando com situações climáticas que geram danos extremos, como incêndios florestais ou seca. Os dados foram apresentados ontem (19/08) pela ministra do Meio Ambiente e […]
Novo Marco Legal do Hidrogênio: o que muda?
O novo Marco Legal do Hidrogênio, sancionado no início desse mês, é um importante passo na segurança jurídica e no fortalecimento da cultura sustentável no Brasil. A Lei 14.948/2024 regulamenta a produção de hidrogênio considerado de baixa emissão de carbono e institui uma certificação voluntária para as empresas que reduzem a emissão de gases do […]
Um em cada três consumidores só compra de empresa limpa
Na sexta-feira (02/08) em que o Brasil conheceu sua primeira campeã olímpica em Paris 2024, a judoca Bia Souza, nosso país ganhou medalha em mais uma modalidade importante: a das sociedades onde os consumidores são compromissados com a agenda de sustentabilidade socioambiental, ética e boa governança. Pesquisa divulgada naquela data pela Confederação Nacional do Comércio […]
Brasil pode ganhar agência reguladora ambiental
As agências reguladoras são fundamentais para o processo de modernização da economia, pois exigem dos agentes do mercado compromisso com o bom serviço aos consumidores. E quando os consumidores somos todos nós? Com a crise climática, não apenas as sociedades, mas todos os seres do planeta estão no mesmo barco. No Brasil, a criação de […]
Meio Ambiente e Tributos: Como Funcionam as Regras Tributárias?
O paradigma da sustentabilidade é uma realidade que impõe deveres da coletividade para com a preservação do meio ambiente. Uma vez que danos provocados pela crise climática, por exemplo, colocam em risco vidas, integridades e liberdades de todas as pessoas, sem distinção de classe social, é imperioso a cada cidadão contribuir para a salvaguarda dos […]
Reforma Tributária: transações imobiliárias serão taxadas em 25%?
Todas as vezes em que um tema ganha grande espaço no noticiário (a chamada infodemia), a consequência e uma enxurrada de desinformação maliciosa a respeito do assunto. Como a Reforma Tributária mexe com as paixões político-partidárias de muitas pessoas, as redes têm sido entulhadas por informações falsas e distorcidas a respeito da PEC e dos […]
ESG: afinal, o que significa esta sigla?
A sigla ESG significa, em inglês, Environmental, Social, and corporate Governance. Em livre tradução, governança ambiental, social e corporativa. Trata-se de uma agenda integrada de valorização da inclusão, da preservação ambiental e das boas práticas de gestão, sempre sob o guarda-chuva da sustentabilidade e da responsabilidade social. Esses três campos estão integrados. Isso significa que […]