Por mais mulheres em defesa das mulheres
Maior participação no setor jurídico favorece combate à violência A Lei Maria da Penha completou 17 anos de vigor em 7 de agosto. Desde sua concepção, elevou-se a um símbolo do combate à violência contra a mulher, ao mesmo tempo em que escancarou todas as vísceras de uma sociedade ainda inerte, para não dizer alheia, […]
O que seria o impacto ambiental?
Em qualquer empreendimento haverá algum tipo de dano, e o estudo dos impactos ambientais é importante para definir qual tipo de medida será aplicada Por Cristiana Nepomuceno De acordo com a resolução 001 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, “considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada […]
El Niño e julho
O planeta cada dia dá sinais que está sofrendo e que medidas de salvação devem ser tomadas rápido para o bem de toda a existência e também da humanidade Por Cristiana Nepomuceno 09/08/2023 às 06:46 Julho foi um dos invernos mais quentes que já aconteceram nos últimos anos. A temperatura foi cerca de 1,5 °C mais […]
A mineração e a lei da liberdade econômica
Considerando a proteção constitucional do meio ambiente, poderia a nova lei incentivar a mineração mesmo sem a licença ambiental? Por Cristiana Nepomuceno A mineração é uma atividade econômica de grande importância hoje em dia, até mesmo para sobrevivência humana. Está prevista constitucionalmente desde a primeira Carta Magna. Nesse sentido, o Estado, ao mesmo tempo em que […]
Normas tributárias indutoras de proteção ambiental e ESG: uma proposta de reforma tributária sustentável
O Brasil, rico em biodiversidade e com matriz energética predominantemente limpa, tem papel de destaque no desenvolvimento sustentável e no combate às mudanças climáticas, temas recorrentes na pauta internacional. Entretanto, nosso ordenamento carece de efetividade. A partir da premissa de que essa agenda não se desenvolverá sem a atuação do Poder Público, a tributação pode […]
Emergência climática é uma preocupação de todos
Os impactos climáticos estão entre os 6 dos 10 principais riscos para o planeta, para as pessoas e para os negócios nos próximos 10 anos, conforme o relatório “Global Risks Report”, do Fórum Econômico Mundial No último sábado, 22 de julho, tivemos o dia da Emergência Climática. Na data, foi projetado no Cristo Redentor o […]
Dano ambiental ao meio ambiente cultural
O Poder Público, ao mesmo tempo em que tem o dever de preservar o patrimônio cultural, concede licenças ambientais para empreendimentos minerários Por Cristiana Nepomuceno O dano ambiental não é conceituado expressamente na legislação brasileira. De acordo com alguns autores, é “ a lesão ou ameaça de lesão ao patrimônio ambiental, levado a cabo por atividades, […]
Negociação ambiental
Algumas atividades empresariais possuem alto impacto ambiental e geralmente estão relacionadas com o agronegócio, geração de energia e demais setores produtivos A sustentabilidade também deve estar presente no dia a dia das empresas. É essencial que as organizações se preocupem com os processos que podem gerar danos ao meio ambiente. Bem como é importante atender […]
Energias renováveis
Nunca se investiu tanto em fontes limpas e renováveis A energia renovável é aquela gerada e fornecida de modo a atender às necessidades atuais sem comprometer a capacidade das futuras gerações de satisfazerem às suas necessidades. É uma energia que sempre se renova, é sustentável e não produz gases de efeito estufa. Ela é uma […]
Reserva legal e o direito de propriedade
Áreas de reserva legal devem ter sua vegetação preservada, sendo permitido, como atividade econômica, o manejo sustentável Por Cristiana Nepomuceno A propriedade era um direito inviolável e sagrado, sendo que ninguém dela poderia ser privado, conforme descrito no art. XVII, da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Durante muito tempo, era considerada como símbolo […]