Aquecimento global: fato notório exige providências reais

Um estudo publicado hoje (21/06) pela GlobalX registra números impressionantes: manter a temperatura global como está atualmente, ou com controles de danos que aumentem a temperatura em até 1,5/2 graus celsius, custará nada menos do que U$ 150 trilhões em investimentos em todas as tecnologias de transição energética até 2050, em uma média de 5 tri por ano.

Mas se o problema é global, então como financiar transformações tão caras em economias de países em desenvolvimento? As propostas são as mais variadas. Desde um brutal aumento das tarifas sobre as emissões de carbono (o que faria o preço do barril de petróleo disparar) até a criação de impostos transnacionais, por exemplo com a taxação dos 3 mil bilionários do mundo, como sugeriu o ex-ministro do Meio Ambiente José Goldemberg.

No campo jurídico, um desafio desse tamanho impõe conflitos entre direitos difusos e liberdades individuais onde, consagrada na Constituição e na jurisprudência, há a prevalência dos interesses da coletividade. Mas como adequar o arcabouço normativo a uma realidade global?

A solução está em câmaras internacionais de diálogo, como o GT de Meio Ambiente que o G20 está promovendo esse ano. Propostas de governança, colaboração em boas práticas e observação permanente de condutas inovadoras têm pautado os debates do GT. É apenas o início de uma transição de décadas, mas cujas consciências precisam ser despertadas imediatamente.

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