O mês de março acabou, mas a vigilância deve permanece
03/04/2024 às 12:57 •
Comemora-se no dia 8 de março, o Dia Internacional da Mulher. Essa data não foi criada pelo comércio e teve sua origem na luta de mulheres que trabalhavam em fábricas nos Estados Unidos e em alguns países da Europa, exigindo melhores condições de trabalho, por enfrentarem situações bem piores que os homens. A data se “estendeu” e as comemorações acontecem quase o mês todo, considerando março como o Mês da Mulher.
Agora março acabou, mas a luta por mais igualdade salarial, mais respeito, mais dignidade em relação às mulheres continuam. As comemorações findam, mas a vigilância permanece.
A luta da mulher não é contra o homem, mas por ela mesma. Para ela ter uma vida tranquila, em paz e segura. Para poder usar suas roupas, ir e vir do jeito e como quiser. Não ter sequelas da violência que sofreu, como depressão, vergonha, medo e pânico. Só quem sente na pele é quem sabe.
Cada dia que passa, ainda vemos notícias de agressões de ex-maridos e de maridos, agressões de colegas de profissão, estupros, mortes e, infelizmente, violências de todos os jeitos. E me pergunto: até quando? Isso sem falar das encostadas nos ônibus e filas, beliscões no bumbum por desconhecidos e nas “piadinhas” machistas de total mau gosto.
A 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, do Instituto DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), revela que a cada dez brasileiras, três já sofreram violência doméstica. E, no ano passado, o índice foi de 22%.
A Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. No entanto, ainda assim, no ano passado, foram registrados 586 assassinatos de mulheres mortas em razão do gênero. Sem contar os casos de estupro e perseguição de mulheres após o término do relacionamento. Muitos homens chegam a ameaçar além da mulher, a família dela também.
Igualdade salarial
A Lei 14.611/2023 dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. Essa lei estabeleceu o prazo de 8 meses para a equiparação ser feita. O prazo, findado no dia 29 de fevereiro, se estendeu até o dia 8 março.
Após o aumento de tempo, caso a determinação não fosse cumprida, as empresas poderiam sofrer uma multa de até 3% da folha de salários, limitada a 100 salários mínimos. Entretanto, em um levantamento realizado previamente pelo Governo Federal, ainda há uma diferença salarial de 19,4% a menos para as mulheres e em cargo de dirigentes, essa diferença chega a 25,2%.
Muito ainda precisa ser feito para a mulher ter paz. As leis ajudam, mas é necessária uma maior conscientização no que a mulher não é propriedade do homem, que ela tem direitos iguais a ele, que ela tem vontade e pode se expressar livremente.
As mulheres não podem mais ficar com medo. Se alguém sofreu alguma violência, denuncie! Procure os órgãos ou autoridades competentes. O mês de março acabou, mas a vigilância permanece.
