O Supremo Tribunal Federal tem sido protagonista no debate sobre a crise climática no Brasil, o que reflete uma tendência global que busca segurança jurídica para as ações do Estado em um panorama de crescente litigância climática. Agora, o STF firmou contrato para a elaboração de um inventário das emissões (“pegada”) de carbono, que mapeará, a partir de setembro, as emissões diretas, provenientes de fontes que pertencem ou que estão sob a tutela do Supremo, e as indiretas, oriundas do consumo de energia e do tratamento e do descarte de resíduos sólidos pelo STF.
A medida busca adequar o STF a uma realidade que já foi incorporada ao cotidiano das grandes empresas brasileiras: a adequação à Agenda 2030 da ONU, em virtude da inegável gravidade da crise climática, que exige a adoção de práticas sustentáveis às instituições públicas e privadas não mais como um diferencial, mas como uma postura essencial.
Em março deste ano, durante a soleidade de lançamento do Programa STF +Sustentável (ao qual o inventário está vinculado) o presidente da Suprema Corte, ministro Luís Roberto Barroso, lembrou que a crise climática não é um tema que possa ser postergado, e que assuntos como aquecimento global e mudanças no clima “estão presentes já nos nossos dias e implicam dramaticamente no futuro das próximas gerações”, pontuou.
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