Cristiana Nepomuceno
Na minha infância estudávamos na escola as quatro estações do ano, verão, outono, inverno e primavera. Eram estações bem definidas e sentíamos na pele a transição de uma para a outra.
Hoje, vivemos cada dia um dia e não sabemos mais em qual estação estamos. Vi outro dia um meme que dizia: “no Brasil não existem mais estações do ano… apenas dias com tempos autônomos e independentes… hoje, 13 graus… amanhã, 37… depois de amanhã só Deus sabe…”. O intuito era brincadeira, mas é a mais pura realidade.
Estamos em tese no inverno, sem as temperaturas de inverno. No sul do país, foram registradas temperaturas geladas e, ao mesmo tempo, queimadas em São Paulo, no Pantanal, na Amazônia. Nos últimos dias, tivemos pelo Brasil, um céu coberto de fumaças, condomínios esvaziados por causa do fogo, destruições de plantações, mortes de animais.
Estamos passando por uma enorme seca e com vários incêndios. É uma fase triste, pensando que a própria caminhou para isso. Destruição. Fogo. Fumaça. Baixa umidade do ar.
As queimadas estão atingindo as plantações e com isso teremos aumento no preço dos alimentos e aumento da fome também. Até a Amazônia onde a chuva é frequente está sofrendo com a falta de chuva e as queimadas.
Segundo um especialista do Cemaden, “a alta de focos de incêndio na Amazônia, somada às altas temperaturas, à baixa umidade e aos ventos intensos, têm ajudado a propagar fogo no bioma”. Ele chega a afirmar que a tendência para os próximos anos será de secas cada vez mais prolongadas.
Somando a essa triste realidade, um artigo publicado na revista Earth System Science reforça que os incêndios florestais estão piorando por causa das mudanças climáticas.
A nossa Constituição Federal garante que todos temos o direito ao meio ambiente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. No artigo 225, está o princípio da prevenção das políticas e da fiscalização. Esse artigo impõe o dever de proteção ao meio ambiente.
Diante desse quadro horrível que estamos assistindo, cabe ao Poder Público as providências necessárias e imediatas para a nossa melhoria na qualidade de vida. Não é mais possível ver animais sendo mortos, queimados, plantações serem dizimadas e florestas acabadas pela inércia.
A lei n.º 9605 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e prevê no seu artigo 41, a pena de reclusão para quem provocar incêndio em florestas e demais formas de vegetação.
Então, urge a providência necessária e imediata para combatermos esses incêndios que afetam a vida de todos nós e colocam nossa sobrevivência e das futuras gerações em risco. Temos que combater as alterações climáticas. É necessário reduzir os gases de efeito estufa e gerenciar a vegetação para reduzir o risco e os impactos dos incêndios. Quem sabe ainda seja possível vivenciar as mudanças das estações se a consciência ambiental aumentar em todos nós.
Cristiana Nepomuceno é bióloga, advogada, pós-graduada em Gestão Pública, mestre em Direito Ambiental. É autora e organizadora de livros e artigos.
