O que é sustentabilidade? Advogada Cristiana Nepomuceno explica o conceito e seus múltiplos significados
Com enorme prazer, inicio hoje a coluna sobre Direito e Sustentabilidade. Os temas aqui abordados serão relacionados a meio ambiente, mineração, sustentabilidade, mobilidade urbana, energia, resíduos sólidos e outros afins.
Mas, o que seria sustentabilidade? Palavra tão usada ultimamente. Não há uma definição exata sobre o tema, e é muito mais fácil falar do que insustentável que do sustentável em si mesmo.
O conceito de sustentabilidade teve sua origem relacionada ao termo “desenvolvimento sustentável”, definido como aquele que atenda às necessidades das gerações presentes sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprirem suas próprias necessidades.
O desenvolvimento sustentável é um postulado normativo, pois é mais amplo que um princípio. Ele é intergeracional, ou seja, é de todas as gerações. Tanto as do presente como as futuras, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988, no artigo 225, caput. Também está presente no artigo 170, VI, onde seria a harmonia entre o meio ambiente e o desenvolvimento econômico.
O conceito de desenvolvimento sustentável foi trazido, em abril de 1987, pela Comissão Brundtland, que publicou o relatório intitulado como o “Nosso Futuro Comum” – no qual trouxe o conceito de desenvolvimento sustentável. “O desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento que encontra as necessidades atuais sem comprometer a habilidade das futuras gerações de atender suas próprias necessidades”. A Organização das Nações Unidas (ONU) tem uma comissão para propor estratégias para se alcançar o desenvolvimento sustentável a curto e a longo prazo.
Numa melhor conceituação, a sustentabilidade seria a interação equilibrada entre o econômico, o social e o ambiental, cuja balança no sistema capitalista é de difícil calibração, pela própria natureza do peso do vetor econômico baseado na sociedade de consumo, cada vez mais intensa. Desta forma, desenvolver ações para a redução da insustentabilidade pode se apresentar como a estratégia mais adequada para a humanidade.
A sustentabilidade também pode ser os hábitos de um povo, as suas necessidades básicas, as quais não seriam as mesmas de um outro povo, de um outro país. Assim, dever-se-ia haver melhorias de vida material, ecológica e cultural.
Conhece-se hoje somente a sustentabilidade ambiental, entretanto, dever-se-ia colocá-la também em outras áreas da espécie humana, como na qualidade de vida, no conhecimento transmitido pelas gerações mais antigas. A sabedoria dos mais antigos é contra as forças da mudança, contra as ambições tecnológicas e as experimentações incertas e potencialmente perigosas.
Então, no nosso dia a dia, podemos considerar como sustentável o hábito de economizar água, consumir menos, reaproveitar, reutilizar, andar mais à pé.
