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O Brasil está entre os dez países com maior capacidade instalada de energia eólica e teve sua capacidade de produção ampliada

Fonte: Brasil – Acessado em: 01/02/2019

Quarta rodada de acumulações marginais – A 4ª rodada de licitações de áreas com acumulações marginais de petróleo e gás natural, ocorrida em 11 de maio de 2017, na cidade do Rio de Janeiro, arrecadou R$ 7.977.983,46 em bônus de assinatura, com um ágio médio de 1.991,52%, o maior já registrado em leilões de desse tipo. Além do bônus, estão previstos investimentos de R$ 9,1 milhões nas áreas arrematadas, a título do Programa de Trabalho Inicial (PTI). A ANP homologou o relatório de julgamento da Comissão Especial de Licitação (CEL) e adjudicou o objeto da licitação aos vencedores, conforme decisão publicada no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2017, e a assinatura dos contratos de concessão ocorreu até 31/08/2017. Esta rodada de concessões foi incluída no Programa Avançar Parcerias. O leilão de novas áreas com acumulações marginais, que venham a ser devolvidas à União, serão licitadas pela ANP de agora em diante na modalidade de Oferta Permanente, cujo 1º ciclo se inicia no final de 2018.

Energia renovável – O Brasil está entre os dez países com maior capacidade instalada de energia eólica, ocupando o oitavo lugar. Em 2017, foram adicionados 52,57 gigawatts (GW) de potência eólica à produção mundial, totalizando 539,58 GW de capacidade instalada. Desse total, 12,76 GW estão no Brasil. Na geração de energia solar, as projeções da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) indicam que o País terá, em 2024, mais de um milhão de sistemas fotovoltaicos em funcionamento. Em 2030, o objetivo é alcançar 25 GW de capacidade instalada. Serão mais de R$ 125 bilhões em investimentos, de acordo com especialistas do setor.

Leilão de Energia A-6 – O leilão de Energia A-6 foi realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ao fim de agosto de 2018. O resultado foi a contratação de 2,1 gigawatts em capacidade instalada, a um preço médio de R$ 140,87 por megawatt-hora, em empreendimentos eólicos, hidrelétricos e termelétricos a gás e biomassa. O investimento previsto é de R$ 7,6 bilhões.

Melhoria do ambiente de negócios dos setores elétrico e de petróleo e gás – Ações adotadas estão evidenciadas no ganho do valor de mercado de empresas como a Eletrobrás e a Petrobras, que chegam a ser o dobro até meados de 2016. Além de reforçar o compromisso com a competitividade e o diálogo aberto com os mais variados atores do setor energético mineral, o MME atuou na revisão de parâmetros de leilões, ajustando preços de ativos. Esse movimento foi refletido no sucesso do leilão de transmissão realizado em outubro de 2016, que contou com investimentos da ordem de R$ 11,6 bilhões e venda de 21 dos 24 lotes ofertados, com o maior deságio chegando a 28%. A venda da distribuidora Celg-D, com prêmio de 28% em relação ao preço mínimo estabelecido é um bom exemplo desse movimento.

Plano Decenal de Expansão de Energia 2026 – DDe acordo com o PDE 2026, aprovado em dezembro de 2017, a Oferta Interna de Energia (OIE), necessária para movimentar a economia, vai atingir o montante de 351 milhões tep (Mtep) em 2026, como resultado escimentde um cro de 2%ao ano. Deste montante, as fontes renováveis podem chegar a uma participação de 48% em 2026.

RenovaBio – Plano lançado em dezembro de 2016 pelo Ministério de Minas e Energia com entidades do setor sucroenergético, o RenovaBio tem como objetivo aumentar a participação dos biocombustíveis na matriz energética brasileira até 2030, com a produção subindo de 28 bilhões para 54 bilhões de litros no período.

No dia 14 de março de 2018, o Presidente da República e o Ministro de Minas e Energia assinaram decreto que regula o RenovaBio.

Fundos Constitucionais – Financiamento de energia solar para Pessoa Física – Em abril de 2016 foi alterada a Programação dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste de forma a permitir o financiamento de placas fotovoltaicas para pessoas físicas nas regiões beneficiárias.

A referida alteração foi uma quebra de paradigma, pois ainda não tinha previsão de financiamento dos Fundos Constitucionais para pessoa física do setor não rural e, além disso, um dos maiores gargalos para o crescimento da energia solar no país é a falta de financiamento com condições diferenciadas para o setor.

Leilões de petróleo rendem R$ 28 bilhões – A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) retomou a oferta de blocos exploratórios de petróleo e gás natural, obtendo receita em torno de R$ 28 bilhões. Somente os quatro leilões de partilha de produção da camada do pré-sal renderam mais de R$ 16 bilhões, até setembro de 2018. Foram realizadas duas grandes rodadas de exploração de petróleo e gás. A 14ª rodada rendeu R$ 3,8 bilhões em setembro de 2017, com o leilão de 287 blocos de exploração, divididos em 29 setores de nove bacias sedimentares, totalizando uma área de 123 mil quilômetros quadrados. O ágio girou em torno de 1.500%. Na 15ª rodada, em março de 2018, foram ofertados 68 blocos em 94,6 mil quilômetros quadrados de área, com a arrecadação de mais de R$ 8 bilhões. O ágio ficou em cerca de 621%, segundo a ANP.

Licitações de blocos de petróleo e gás natural do pré-sal sob o regime de partilha de produção – Licitações de blocos petróleo e gás natural do pré-sal sob o regime de partilha de produção – Os leilões da 2ª e 3ª rodadas em regime de partilha de produção, com áreas dentro do polígono do pré-sal, ocorreram em 27 outubro de 2017. Na 2ª Rodada foram ofertadas quatro áreas unitizáveis, relativas aos campos de Sapinhoá e Tartaruga Verde, e aos prospectos de Gato do Mato e Carcará. Apenas a área relativa ao Campo de Tartaruga Verde não foi arrematada.

Foram arrecadados R$ 3,3 bilhões em bônus de assinatura nesse certame. Na 3ª rodada foram ofertados os blocos exploratórios de Pau Brasil, Peroba, Alto de Cabo Frio-Oeste e Alto de Cabo FrioCentral, resultando no arremate das três últimas áreas, com o pagamento de R$ 2,85 bilhões a título de bônus de assinatura. A assinatura dos contratos dessas duas rodadas de partilha de produção ocorreu em 31 de janeiro de 2018.

A 4ª Rodada de Partilha da Produção no Pré-sal, realizada em 07 de junho de 2018 na cidade do Rio de Janeiro, arrecadou R$ 3,15 bilhões em bônus de assinatura e gerará R$ 738 milhões em investimentos previstos somente durante a fase de exploração. Nas licitações sob o regime de partilha da produção, as empresas vencedoras são as que oferecem ao Estado brasileiro, a partir de um percentual mínimo fixado no edital, a maior parcela de excedente em óleo. Os bônus de assinatura, também determinados no edital, são fixos.

O ágio médio do excedente em óleo ofertado na 4ª Rodada foi de 202,3%. O leilão teve três dos quatro blocos oferecidos arrematados: Uirapuru, Dois Irmãos e Três Marias. A Petrobras, de acordo com a legislação vigente, manifestou seu direito de preferência para atuar como operadora nos três blocos arrematados. O fim do prazo para pagamento do bônus de assinatura e envio do comprovante à ANP foi estipulado em 28/09/2018 e contratos deverão ser assinados até 31/11/2018.

A 5ª Rodada de Partilha aconteceu em 28 de setembro de 2018 e teve os quatro blocos oferecidos arrematados: Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, localizados nas bacias de Campos e Santos, dentro do Polígono do Pré-sal e em área declarada estratégica, com a participação obrigatória da Petrobras, como operador, na área de Sudoeste de Tartaruga Verde. A rodada arrecadou R$ 6,82 bilhões em bônus de assinatura e tem previsto R$ 1 bilhão em investimentos na fase de exploração. O ágio do excedente em óleo ofertado foi de 170,58%. O calendário de rodadas aprovado prevê ainda a realização da 6ª Rodada de Partilha de Produção em 2019. Para compor essa rodada, encontram-se em avaliação pela ANP os parâmetros técnicos e econômicos dos prospectos de Aram, Sudeste de Lula, Sul e Sudoeste de Júpiter e Bumerangue, todos eles situados na Bacia de Santos

Fonte: Balanço elaborado pela Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República

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