Nepomuceno Soares – Advogados Associados

Blog

  • 11/01/2019

    Aneel aprova 99 MW solares para operação comercial em MG.

    Fonte: Canal Energia – Acessado em: 11/01/2019 UFVs Paracatu 1, 3 e 4 foram contempladas pela decisão do órgão regulador A Agência Nacional de Energia Elétrica deliberou a operação comercial de 99 unidades geradoras de 1 MW das usinas fotovoltaicas Paracatu 1, 3 e 4, segundo despacho publicado nessa quarta-feira, […]

  • 07/01/2019

    Valorização dos patrimônios culturais com o auxílio da legislação ambiental

    Uma triste cena calou o Brasil e o mundo há pouco mais de 4 meses. O desolador incêndio do Museu Nacional do Rio de Janeiro, que ocorreu em 9 de setembro de 2018, com devastadoras consequências sobre o patrimônio cultural brasileiro pode trazer à tona uma discussão já levantada há […]

  • 21/12/2018

    Câmara aprova MP que autoriza criação de fundos patrimoniais.

    Fonte: Agência Câmara Notícias – Acessado em: 21/12/2018 A Medida Provisória 851/18 permite que fundos administrados por instituições privadas sem fins lucrativos financiem projetos de interesse público em diversas áreas. Qualquer pessoa física ou jurídica poderá fazer doações a um fundo patrimonial O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (10) […]

  • 19/12/2018

    Nova Instrução Normativa de Licenciamento Ambiental

    Fonte: Palmares – Acessado em: 19/12/2018 No dia 09 de novembro, a Fundação Cultural Palmares (FCP) publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 1, de 31 de outubro de 2018, em substituição a anterior de 2015. Trata-se de normativo que estabelece procedimentos administrativos a serem observados por […]

  • 17/12/2018

    Operação do Ibama embarga 8 mil hectares em Mato Grosso

    Fonte: Ibama – Acessado em: 17/12/2018 O Ibama, com apoio da Polícia Militar do Mato Grosso, embargou 8 mil hectares de cerrado, o equivalente a 8 mil campos de futebol, e impediu a destruição de outros 1.120 hectares na região de Santa Teresinha (MT), na Bacia do Araguaia. Iniciada em novembro, […]

  • 14/12/2018

    Comissão especial da Câmara aprova texto da reforma tributária

    Fonte: Agência Câmara de Notícias – Acessado em: 14/12/2018 Proposta ainda terá de ser analisada pelos plenários da Câmara e do Senado A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 293/04) aprovou nesta terça-feira (11) o relatório do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). […]

  • Lei que cria Agência Nacional de Mineração é sancionada, com vetos
    07/12/2018

    Lei que cria Agência Nacional de Mineração é sancionada, com vetos

    Fonte: Agência Senado – Acessado em: 9-12-2018 O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (27), com vetos, a Lei 13.575/2017, que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM). A lei é decorrente da Medida Provisória 791/2017, aprovada pelo Congresso Nacional em forma de projeto de lei de conversão. Pela nova lei, […]

  • Meio Ambiente aprova dedução do IR para empresa que doar a entidades protetoras de animais
    05/12/2018

    Meio Ambiente aprova dedução do IR para empresa que doar a entidades protetoras de animais

    Fonte: Agência Câmara – Acessado em: 05-12-2018 A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite às empresas deduzir do Imposto de Renda, em cada período de apuração (trimestral ou anual), as doações efetuadas a entidades civis sem fins lucrativos que prestem serviços […]

  • TRF1 - Mantida a condenação de acusados de garimpar ilegalmente ouro na reserva indígena Piramiú/RR
    04/12/2018

    TRF1 – Mantida a condenação de acusados de garimpar ilegalmente ouro na reserva indígena Piramiú/RR

    Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª Região – Acessado em: 04-12-2018 – Foto: Felipe Werneck/Ibama A 4ª Turma do TRF 1ª Região manteve a condenação de dois homens foram condenados pelo Juízo da 4ª Vara da Seção Judiciária de Roraima pela prática garimpo ilegal de ouro na reserva indígena Piramiú, sem […]

  • 30/11/2018

    Dia Internacional da Onça-Pintada

    Ficou acordado entre organizações não-governamentais e países onde se existe a onça-pintada, que a partir de agora, dia 29 DE NOVEMBRO, se comemora o Dia Internacional da Onça-Pintada. Por incentivo do Brasil, onde de acordo com a portaria MMA n°8, de 16 de outubro de 2018, já havia regularizado a […]

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