Nepomuceno Soares – Advogados Associados

Blog

  • 13/02/2019

    ANP anuncia critérios para certificadoras de biocombustíveis.

    Fonte: Embrapa – Acessado em: 13/02/2019 RenovaCalc é a ferramenta oficial de cálculo de eficiência do RenovaBio. Empresas interessadas em participar do processo de inspeção e certificação da produção e importação eficiente de biocombustíveis já podem solicitar o credenciamento. A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, […]

  • 11/02/2019

    Senado aprova programa para biocombustíveis.

    Fonte: Embrapa – Acessado em: 11/02/2019 O Senado aprovou no dia, 12 de Dezembro de 2018, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 160/2017, que institui a Política Nacional de Biocombustíveis no Brasil, o RenovaBio. A iniciativa estabelece metas de redução das emissões de gases causadores de efeito estufa (GEE), […]

  • 08/02/2019

    Queima de lixo doméstico é crime ambiental.

    Fonte: Secretaria de Meio Ambiente-Acessado em: 08/02/2019 A prática pode gerar multa e até detenção. A prática de queimar lixo doméstico, vegetação, entulhos ou qualquer outro material é comum em quase todas as cidades brasileiras. No entanto, o que muita gente não sabe é que se trata de um crime e o infrator, […]

  • 06/02/2019

    Governo do Rio anuncia revisão de benefícios e isenções tributárias.

    Fonte: ConJur – Acessado em: 06/02/2019 O governo do Rio de janeiro estabeleceu, nesta terça-feira (29/1), sete medidas de combate à sonegação fiscal. Entre elas, a revisão de benefícios fiscais, o aumento da efetividade da fiscalização e o incentivo para que contribuintes promovam a regularização de suas situações. Saiba mais […]

  • 01/02/2019

    O Brasil está entre os dez países com maior capacidade instalada de energia eólica e teve sua capacidade de produção ampliada

    Fonte: Brasil – Acessado em: 01/02/2019 Quarta rodada de acumulações marginais – A 4ª rodada de licitações de áreas com acumulações marginais de petróleo e gás natural, ocorrida em 11 de maio de 2017, na cidade do Rio de Janeiro, arrecadou R$ 7.977.983,46 em bônus de assinatura, com um ágio médio […]

  • 30/01/2019

    TJSP terá varas especializadas em crimes tributários.

    Fonte: TJSP – Acessado em: 30/01/2019 Unidades serão instaladas, neste ano, na Capital. O caderno Legislação & Tributos, do jornal Valor Econômico, traz, na página E1, a notícia de que o Tribunal de Justiça de São Paulo instalará, ainda neste ano, duas varas especializadas nos crimes contra a ordem tributária e […]

  • 29/01/2019

    Quais são as formas de reparação de danos na responsabilidade civil ambiental?

    O tema da responsabilidade civil ambiental parece distante da realidade da maioria das pessoas – até que algo grave aconteça. Em momentos como o rompimento da barragem na cidade de Brumadinho-MG, ocorrido em janeiro de 2019, e na cidade de Mariana-MG, em 2015, e outros, todos somos levados a pensar em […]

  • 23/01/2019

    Atores devem indenizar família de dramaturgo por turnê na Europa sem autorização

    Fonte: STJ – Acessado em: 23/01/2019 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro negou provimento a recurso especial dos atores Cláudia Raia e Miguel Falabella, e de outros recorrentes. Eles questionavam decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que manteve condenação ao pagamento solidário […]

  • 21/01/2019

    Como converter multas administrativas em serviços ambientais?

    O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA) espera levantar, em um ano, R$ 4 bilhões com conversão de multas em serviços ambientais, incluindo a recuperação de áreas florestais degradadas. Atualmente, o Instituto tem 800 processos abertos de autuados que já aderiram ao programa de conversão, o que […]

  • 18/01/2019

    Inpi reconhece Flamengo como marca de alto renome e proíbe uso em qualquer ramo

    Fonte: ConJur – Acessado em: 18/01/2019 A partir de agora, nenhum novo estabelecimento comercial, produto ou serviço, em qualquer ramo de atividade, poderá utilizar a marca Flamengo para a designação de seu negócio. Isso porque o clube obteve o reconhecimento do status de marca de alto renome junto ao Instituto […]

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