Nepomuceno Soares – Advogados Associados

Blog

  • 01/03/2019

    Taça das Bolinhas: novela de 30 anos terminou com final feliz para os torcedores do Sport.

    Fonte: STJ – Acessado em: 27/02/2019 O Zico foi, sim, campeão brasileiro de 1987… só que ele não era do Flamengo.” A brincadeira feita por Maxwell Alves de Amorim Paes, torcedor fanático do Sport Club do Recife, demonstra uma das semelhanças entre os clubes. Ambos são rubro-negros, ambos tinham um […]

  • 28/02/2019

    Governador Romeu Zema sanciona PL que determina medidas mais rígidas para barragens em Minas Gerais.

    Fonte: Agencia Minas – Acessado em: 28/02/2019 Entre as normas previstas no projeto de lei está a proibição de instalação de estruturas a montante, como as de Mariana e Brumadinho. O governador de Minas, Romeu Zema, sancionou, nesta segunda-feira (25/2), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, o Projeto de Lei […]

  • 27/02/2019

    Para que serve um Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz?

    Com certeza, você já deve ter ouvido falar em casos de pessoas que requereram indenização por danos morais, por terem sua imagem utilizada sem permissão. De fato, a imagem e a voz são reconhecidas pela legislação brasileira como direitos da personalidade, inerentes ao ser humano; e como tais, só podem […]

  • 25/02/2019

    Proteção do Código Florestal prevalece sobre legislação municipal, diz STJ.

    Fonte: ConJur – Acessado em: 25/02/2019 A proteção mínima que o Código Florestal antigo estabeleceu deve prevalecer sobre a legislação municipal. Assim entendeu a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para quem deveria prevalecer o limite de preservação fixado […]

  • 22/02/2019

    Direto do Plenário: Decano reconhece homofobia como uma forma de racismo.

    Fonte: STJ – Acessado em: 22/02/2019 Na sessão desta quarta-feira (20), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu seu voto e julgou parcialmente procedente a Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26. Ele reconheceu o estado de mora inconstitucional do Congresso Nacional por não editar […]

  • 20/02/2019

    Governo do Estado de Minas aprofunda estudos para ampliar produção de energia solar.

    Fonte: “Agencia Minas” – Acessado em: 18/02/2019 O uso de energias renováveis vem ganhando cada vez mais destaque no mercado. A energia solar, por exemplo, é uma das alternativas para reduzir os danos ambientais causados pela geração de eletricidade por fontes poluidoras. No Brasil, apesar do alto índice de insolação, […]

  • 18/02/2019

    Estado de Minas apoia expansão de coleta seletiva.

    Fonte: “Agencia minas” – Acessado em: 18/02/2019 Os municípios mineiros que tenham interesse em receber apoio técnico do Governo de Minas para implantação ou ampliação do programa de coleta seletiva têm até esta sexta-feira (15/2) para se inscreverem. O edital de apoio à coleta seletiva, que representa um importante passo […]

  • 15/02/2019

    A sustentabilidade da moda aliada ao meio ambiente.

    Autor: Dr. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares. Em dezembro de 2018, ocorreu em Katowice, na Polônia, a COP- 24 ou seja a Conferência das Partes, sobre o aquecimento global e o cumprimento do Acordo de Paris. O Acordo de Paris foi realizado na COP-21, em Paris e nele ficou estabelecido os […]

  • 13/02/2019

    ANP anuncia critérios para certificadoras de biocombustíveis.

    Fonte: Embrapa – Acessado em: 13/02/2019 RenovaCalc é a ferramenta oficial de cálculo de eficiência do RenovaBio. Empresas interessadas em participar do processo de inspeção e certificação da produção e importação eficiente de biocombustíveis já podem solicitar o credenciamento. A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, […]

  • 11/02/2019

    Senado aprova programa para biocombustíveis.

    Fonte: Embrapa – Acessado em: 11/02/2019 O Senado aprovou no dia, 12 de Dezembro de 2018, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 160/2017, que institui a Política Nacional de Biocombustíveis no Brasil, o RenovaBio. A iniciativa estabelece metas de redução das emissões de gases causadores de efeito estufa (GEE), […]

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