Nepomuceno Soares – Advogados Associados

Blog

  • 01/02/2019

    O Brasil está entre os dez países com maior capacidade instalada de energia eólica e teve sua capacidade de produção ampliada

    Fonte: Brasil – Acessado em: 01/02/2019 Quarta rodada de acumulações marginais – A 4ª rodada de licitações de áreas com acumulações marginais de petróleo e gás natural, ocorrida em 11 de maio de 2017, na cidade do Rio de Janeiro, arrecadou R$ 7.977.983,46 em bônus de assinatura, com um ágio médio […]

  • 30/01/2019

    TJSP terá varas especializadas em crimes tributários.

    Fonte: TJSP – Acessado em: 30/01/2019 Unidades serão instaladas, neste ano, na Capital. O caderno Legislação & Tributos, do jornal Valor Econômico, traz, na página E1, a notícia de que o Tribunal de Justiça de São Paulo instalará, ainda neste ano, duas varas especializadas nos crimes contra a ordem tributária e […]

  • 29/01/2019

    Quais são as formas de reparação de danos na responsabilidade civil ambiental?

    O tema da responsabilidade civil ambiental parece distante da realidade da maioria das pessoas – até que algo grave aconteça. Em momentos como o rompimento da barragem na cidade de Brumadinho-MG, ocorrido em janeiro de 2019, e na cidade de Mariana-MG, em 2015, e outros, todos somos levados a pensar em […]

  • 23/01/2019

    Atores devem indenizar família de dramaturgo por turnê na Europa sem autorização

    Fonte: STJ – Acessado em: 23/01/2019 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro negou provimento a recurso especial dos atores Cláudia Raia e Miguel Falabella, e de outros recorrentes. Eles questionavam decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que manteve condenação ao pagamento solidário […]

  • 21/01/2019

    Como converter multas administrativas em serviços ambientais?

    O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA) espera levantar, em um ano, R$ 4 bilhões com conversão de multas em serviços ambientais, incluindo a recuperação de áreas florestais degradadas. Atualmente, o Instituto tem 800 processos abertos de autuados que já aderiram ao programa de conversão, o que […]

  • 18/01/2019

    Inpi reconhece Flamengo como marca de alto renome e proíbe uso em qualquer ramo

    Fonte: ConJur – Acessado em: 18/01/2019 A partir de agora, nenhum novo estabelecimento comercial, produto ou serviço, em qualquer ramo de atividade, poderá utilizar a marca Flamengo para a designação de seu negócio. Isso porque o clube obteve o reconhecimento do status de marca de alto renome junto ao Instituto […]

  • 16/01/2019

    Ferramentas legais para a Isenção de Imposto de Renda

    Geralmente o prazo legal para a declaração do Imposto de Renda (IR) vai até o final de abril, quando cerca de mais de 5 milhões de contribuintes terão de acertar as contas com o Leão. Muitas são as ferramentas legais para conseguir uma restituição maior ou menos impostos a pagar, […]

  • 14/01/2019

    Ibama apreende 4,2 toneladas de pescado durante defeso da lagosta no litoral nordestino

    Fonte: Ibama – Acessado em: 14/01/2019 O Ibama apreendeu 4,2 toneladas de pescado em operação de monitoramento do defeso da lagosta realizada desde o início do mês em cinco estados do litoral nordestino: Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Além de espécies como lagosta, polvo, pargo, guaiamum […]

  • 11/01/2019

    Aneel aprova 99 MW solares para operação comercial em MG.

    Fonte: Canal Energia – Acessado em: 11/01/2019 UFVs Paracatu 1, 3 e 4 foram contempladas pela decisão do órgão regulador A Agência Nacional de Energia Elétrica deliberou a operação comercial de 99 unidades geradoras de 1 MW das usinas fotovoltaicas Paracatu 1, 3 e 4, segundo despacho publicado nessa quarta-feira, […]

  • 07/01/2019

    Valorização dos patrimônios culturais com o auxílio da legislação ambiental

    Uma triste cena calou o Brasil e o mundo há pouco mais de 4 meses. O desolador incêndio do Museu Nacional do Rio de Janeiro, que ocorreu em 9 de setembro de 2018, com devastadoras consequências sobre o patrimônio cultural brasileiro pode trazer à tona uma discussão já levantada há […]

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