Nepomuceno Soares – Advogados Associados

Blog

  • 22/02/2019

    Direto do Plenário: Decano reconhece homofobia como uma forma de racismo.

    Fonte: STJ – Acessado em: 22/02/2019 Na sessão desta quarta-feira (20), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu seu voto e julgou parcialmente procedente a Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26. Ele reconheceu o estado de mora inconstitucional do Congresso Nacional por não editar […]

  • 20/02/2019

    Governo do Estado de Minas aprofunda estudos para ampliar produção de energia solar.

    Fonte: “Agencia Minas” – Acessado em: 18/02/2019 O uso de energias renováveis vem ganhando cada vez mais destaque no mercado. A energia solar, por exemplo, é uma das alternativas para reduzir os danos ambientais causados pela geração de eletricidade por fontes poluidoras. No Brasil, apesar do alto índice de insolação, […]

  • 18/02/2019

    Estado de Minas apoia expansão de coleta seletiva.

    Fonte: “Agencia minas” – Acessado em: 18/02/2019 Os municípios mineiros que tenham interesse em receber apoio técnico do Governo de Minas para implantação ou ampliação do programa de coleta seletiva têm até esta sexta-feira (15/2) para se inscreverem. O edital de apoio à coleta seletiva, que representa um importante passo […]

  • 15/02/2019

    A sustentabilidade da moda aliada ao meio ambiente.

    Autor: Dr. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares. Em dezembro de 2018, ocorreu em Katowice, na Polônia, a COP- 24 ou seja a Conferência das Partes, sobre o aquecimento global e o cumprimento do Acordo de Paris. O Acordo de Paris foi realizado na COP-21, em Paris e nele ficou estabelecido os […]

  • 13/02/2019

    ANP anuncia critérios para certificadoras de biocombustíveis.

    Fonte: Embrapa – Acessado em: 13/02/2019 RenovaCalc é a ferramenta oficial de cálculo de eficiência do RenovaBio. Empresas interessadas em participar do processo de inspeção e certificação da produção e importação eficiente de biocombustíveis já podem solicitar o credenciamento. A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, […]

  • 11/02/2019

    Senado aprova programa para biocombustíveis.

    Fonte: Embrapa – Acessado em: 11/02/2019 O Senado aprovou no dia, 12 de Dezembro de 2018, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 160/2017, que institui a Política Nacional de Biocombustíveis no Brasil, o RenovaBio. A iniciativa estabelece metas de redução das emissões de gases causadores de efeito estufa (GEE), […]

  • 08/02/2019

    Queima de lixo doméstico é crime ambiental.

    Fonte: Secretaria de Meio Ambiente-Acessado em: 08/02/2019 A prática pode gerar multa e até detenção. A prática de queimar lixo doméstico, vegetação, entulhos ou qualquer outro material é comum em quase todas as cidades brasileiras. No entanto, o que muita gente não sabe é que se trata de um crime e o infrator, […]

  • 06/02/2019

    Governo do Rio anuncia revisão de benefícios e isenções tributárias.

    Fonte: ConJur – Acessado em: 06/02/2019 O governo do Rio de janeiro estabeleceu, nesta terça-feira (29/1), sete medidas de combate à sonegação fiscal. Entre elas, a revisão de benefícios fiscais, o aumento da efetividade da fiscalização e o incentivo para que contribuintes promovam a regularização de suas situações. Saiba mais […]

  • 01/02/2019

    O Brasil está entre os dez países com maior capacidade instalada de energia eólica e teve sua capacidade de produção ampliada

    Fonte: Brasil – Acessado em: 01/02/2019 Quarta rodada de acumulações marginais – A 4ª rodada de licitações de áreas com acumulações marginais de petróleo e gás natural, ocorrida em 11 de maio de 2017, na cidade do Rio de Janeiro, arrecadou R$ 7.977.983,46 em bônus de assinatura, com um ágio médio […]

  • 30/01/2019

    TJSP terá varas especializadas em crimes tributários.

    Fonte: TJSP – Acessado em: 30/01/2019 Unidades serão instaladas, neste ano, na Capital. O caderno Legislação & Tributos, do jornal Valor Econômico, traz, na página E1, a notícia de que o Tribunal de Justiça de São Paulo instalará, ainda neste ano, duas varas especializadas nos crimes contra a ordem tributária e […]

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