Nepomuceno Soares – Advogados Associados

Áreas de Atuação

Direito do Entretenimento

A atuação na área de Direito do Entretenimento, busca abranger toda a atividade empresarial existente no ramo, com o objetivo de satisfazer os desejos do cliente.  Atuamos atendendo clientes na área musical de cantores, bandas, produtores, compositores, instrumentistas, distribuidores, bem como os produtores do eventos. Atuando desde questões perante os órgãos públicos na esfera administrativa, bem como com atuação também no contencioso, com apresentação de medidas de urgência.

ASSESSORIA JURÍDICA

  • Organização da atividade empresária, em busca de eficiente estruturação societária e tributária;
  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho, bem como de cessão, uso e exploração de imagem de atores e cantores;
  • Criação de mecanismos de proteção dos direitos autorais e da propriedade intelectual de cantores e atores; Condução de medidas administrativas e judiciais de proteção da propriedade industrial e autoral, agenciamento e representação de autores em negociações de direitos e ativos intelectuais, elaboração e revisão de contratos de licenciamento, de cessão de direitos, de edição, de autorização de uso de imagem, condução de registro de obras artísticas, literárias e científicas, realização de clearance de propriedade intelectual, entre outros.
  • Elaboração e revisão de contratos de patrocínio e licenciamento de marcas;
  • Assessoria no licenciamento e concessão de alvarás de eventos perante órgãos públicos
  • Atuação perante as Varas da Infância e Juventude, orientação quanto às práticas cabíveis relacionadas à meia-entrada, classificação indicativa prévia, participação e entrada de menores em eventos.
  • Atuação em relação a orientação relativa a limites sonoros, bem como recursos perante órgãos administrativos e na esfera judicial se necessário for.
  • Elaboração e revisão de contratos acessórios relacionados a prestação de serviços, locação de espaços, empresas de seguro, sindicatos de categorias profissionais;
  • Assessoria e representação em litígios recorrentes nos setores da Música e Televisão, bem como contrafação, uso indevido de marca, voz e/ou imagem, plágio, além de outras disputas envolvendo propriedade intelectual e relações comerciais;
  • Atuação na defesa dos direitos ao nome, bem como a honra das figuras públicas.

 

Compartilhe