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Inpi reconhece Flamengo como marca de alto renome e proíbe uso em qualquer ramo

Fonte: ConJur – Acessado em: 18/01/2019

A partir de agora, nenhum novo estabelecimento comercial, produto ou serviço, em qualquer ramo de atividade, poderá utilizar a marca Flamengo para a designação de seu negócio. Isso porque o clube obteve o reconhecimento do status de marca de alto renome junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

Com essa condição, a marca Flamengo passará a receber um tratamento diferenciado em relação a marcas comuns e uma proteção adicional. Além de impedir que outros estabelecimentos utilizem a mesma expressão, a designação de alto renome obtida pela agremiação representa uma vantagem em casos de conflitos envolvendo marcas, seja na esfera administrativa ou judicial, com aumento das penas em casos de infração.

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